Luiz Carlos Barreto lança Plano Diretor do Cinema Brasileiro

DO RIO

Em um painel sobre "indústrias criativas" que teve a participação da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e do ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, o produtor e cineasta Luiz Carlos Barreto, 83, lançou na tarde de quarta (16) seu Plano Diretor do Cinema Brasileiro, um projeto visando ao "desenvolvimento de uma forte indústria de cinema no Brasil, disputando o mercado nacional e o mundial".

O plano, elaborado em parceria com o diretor Nelson Pereira dos Santos, 83, traz um diagnóstico da indústria do entretenimento no país e no mundo e uma série de "propostas concretas" que vão desde a fusão da Ancine com a Anatel, "constituindo uma só agência de regulação e fiscalização do mercado", até a reestruturação do Conselho Superior do Cinema e Audiovisual, que passaria a ser "vinculado à Casa Civil da Presidência".

O painel aconteceu durante o 24º Fórum Nacional, encontro anual organizado pelo Instituto Nacional de Altos Estudos e coordenado pelo economista e ex-ministro João Paulo dos Reis Velloso, no auditório do BNDES, no Rio. Barreto, um dos principais produtores da história do cinema nacional, afirmou que seu plano busca "tornar o cinema uma atividade permanente em nosso país, em vez de uma história de curtos ciclos que se abrem e fecham da noite para o dia".

Segundo ele, o Brasil já tem órgãos e mecanismos que permitiriam desenvolver a indústria cinematográfica, mas eles estão "tamponados por regras e procedimentos burocráticos inadequados e engessadores".

O produtor também criticou o direcionamento dos incentivos fiscais (como os da Lei Rouanet) para projetos, em vez de empresas. "Se uma empresa, ao longo de um ano, produz, digamos, dez filmes, algo como dois ou três irão dar lucro, que servirá para cobrir o prejuízo dos restantes. Por isso temos de construir fortes estruturas empresarias se queremos ter uma forte indústria."

O plano diretor define ainda uma série de "ações básicas" que vão desde a criação de linhas suplementares de financiamento à produção, por meio do BNDES, até a definição de metas para a produção de filmes (os autores propõem que sejam feitos "120 longas-metragens até 2014") e a instalação de "mais de 2.000 salas de cinema localizadas nas periferias urbanas e nas cidades de médio porte nos meios rurais", em um prazo de cinco anos

Ministério da Cultura e ANCINE anunciam investimento de R$ 205 milhões em produção e distribuição de filmes e séries de televisão

São os primeiros investimentos no ano de 2012 do Fundo Setorial do Audiovisual, o principal mecanismo de fomento ao audiovisual no Brasil

Foram anunciadas  as primeiras chamadas públicas de 2012 do Fundo Setorial do Audiovisual, que investirá um total de R$ 205 milhões em quatro linhas de ação, para projetos de produção e distribuição de longas-metragens e produção de séries de televisão. O valor é superior à soma dos recursos investidos nas três convocatórias anteriores do FSA (R$ 202,5 milhões).

No evento, realizado no auditório da ANCINE, onde foram anunciados os investimentos, participaram a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, o diretor-presidente da ANCINE, Manoel Rangel, a chefe do Departamento de Cultura, Entretenimento e Turismo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, Luciane Gorgulho, e o vice-presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, Carlos Henrique Horn. Os editais das novas chamadas públicas serão publicados a partir da próxima segunda-feira, dia 21, nos portais da ANCINE, do BRDE e do MinC.

Carlos Henrique Horn (BRDE), Ana de Hollanda (Ministra da Cultura), Manoel Rangel (ANCINE) e Luciane Gorgulho (BNDES)

A ministra Ana de Hollanda destacou o novo momento vivido pelo cinema e pelo audiovisual no Brasil e lembrou o empenho feito pelo MinC e pela ANCINE, ao longo de 2011, pela aprovação da Lei 12.485, entre outras ações: “Essa lei garante mais espaço na televisão brasileira para conteúdos nacionais e foi uma grande conquista. Muitas outras ações, como o já aprovado Programa Cinema Perto de Você, estão levando o audiovisual brasileiro a um patamar mais elevado e seguro. O Fundo Setorial do Audiovisual, por sua vez, contribui para a continuidade e a regularidade da produção e estimula as empresas distribuidoras a trabalharem com mais produtos brasileiros, que passam a ter o espaço que merecem não apenas nos cinemas, mas também na televisão aberta e fechada. Nós damos muita importância ao estímulo à economia criativa, e o cinema se destaca como uma das principais atividades que contribuem para a auto-estima dos brasileiros, que passam a conhecer mais o que se faz no país.”

O diretor-presidente da ANCINE, Manoel Rangel, iniciou sua apresentação fazendo um balanço positivo das três convocatórias já realizadas pelo Fundo Setorial do Audiovisual: “Desde sua criação, o Fundo já recebeu a inscrição de 861 projetos, dos quais selecionamos 214, que receberam investimentos em quatro linhas de ação. Nossa percepção é que o FSA já ocupa um papel central na política pública do cinema e do audiovisual, sendo a principal ferramenta de desenvolvimento do setor no Brasil. Mais do que isso, esse mecanismo criou um novo modelo de relacionamento com os agentes do mercado, por meio de parcerias nas quais os resultados são compartilhados, realimentando a capacidade de investimento. Nesse sentido, ao se espraiar por todos os ramos da atividade audiovisual, o FSA será também fundamental para responder aos desafios da implantação da Lei 12.485.”

Rangel destacou que, graças ao FSA, as distribuidoras independentes de filmes brasileiros já assumiram um papel central na atividade: hoje essas empresas representam 70% da participação de mercado de distribuição de filmes brasileiros no mercado interno, enquanto há apenas dois anos essa participação era residual. Além disso, novas distribuidoras foram atraídas para o filme brasileiro, proporcionando mais alternativas para os produtores e uma agressividade maior nos lançamentos, disputando espaço com as produções estrangeiras. Por fim, emissoras abertas e programadoras também passaram a investir em conteúdos brasileiros independentes, em suas estratégias de formulação das grades de programação.

O diretor-presidente da ANCINE anunciou algumas inovações introduzidas nas chamadas públicas de 2012: “A convocatória deste ano traz algumas novidades. Com R$ 90 milhões,a Linha A, voltada à produção de longas- metragens, foi subdividida em aporte à produção – R$ 50 milhões – e complementação – R$ 40 milhões. O objetivo é conferir um tratamento mais equilibrado a projetos que se encontram em diferentes etapas de produção e induzir o planejamento mais adequado da ocupação do mercado. Outra mudança é que todas as linhas, com exceção do aporte à produção da Linha A, passam a operar em fluxo contínuo. Ao longo do ano, as decisões de investimento serão tomadas projeto a projeto, com mais agilidade. Estimamos em três meses o prazo entre a inscrição e a resposta sobre a decisão de investimento.”